Geral
Trabalho aos domingos e feriados só com acordo coletivo a partir de julho, determina nova portaria
A nova regra revoga normativas anteriores que permitiam esse tipo de jornada sem a necessidade de negociação.
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Exibindo todos os resultados: direitos trabalhistas
Economia
Você sabe como funciona a aposentadoria especial? Descubra aqui!
Trabalhador exposto a riscos ou agentes nocivos pode ter o tempo de contribuição para se aposentar reduzido em 15, 20 ou 25 anos.
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Bahia
TRT-BA determina indenização de R$ 30 mil a bancária com lúpus por dispensa discriminatória
Banco pode recorrer da decisão.
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Política
Secretário da Setre comenta investigação sobre irregularidades no trabalho de ambulantes no Carnaval de Salvador
Ministério do Trabalho investiga denúncias de exploração de ambulantes no Carnaval; secretário da Setre defende ampliação de medidas para garantir condições dignas de trabalho.
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Política
Deputado Hilton Coelho propõe redução da jornada de trabalho para servidores estaduais na Bahia
Projeto de lei sugere carga horária semanal de 32 horas sem redução salarial para servidores públicos e contratados pelo Estado
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Camaçari
Shopping é condenado a pagar R$ 5 mil a funcionário vítima de racismo e impedido de registrar ocorrência
Funcionário denunciou o caso, mas foi impedido pelo chefe de prestar depoimento na delegacia.
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Economia
Saque-aniversário do FGTS: veja o calendário completo de 2025 e as regras
Para quem escolhe o saque-aniversário, o valor fica disponível no primeiro dia útil do mês de aniversário.
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Camaçari
BYD intensifica monitoramento de funcionários após denúncias de maus-tratos a operários chineses em Camaçari
No dia 23 de dezembro, menos de um mês após a denúncia, o Ministério Público do Trabalho resgatou 163 operários chineses, contratados pela empresa Jinjiang Group
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